5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein o direito de usar usando exclusividade este nome do cientista. A decisão foi dada em ação da própria instituição, qual teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre o talvez possa ser considerado insumo de modo a a obtençãeste de crfoiditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria do votos, a interpret..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia por preçESTES públicos, dada a sua própria essencia do contrapartida pelos serviços prestados ou utilização dos espaços civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

Não existe nulidade em sentença de que deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Acerca o caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça ..

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca por mil cooperativas por crédi..

O risco é inerente à atividade empresarial. Mas, pelo Estado de Santa Catarina, aqueles qual buscam empreender precisam enfrentar um perigo a mais: o por serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Nãeste é preciso fraudar, omitir ou..

Este arrolamento do bens de contribuintes pode ser cancelado exatamente de que ainda existam dfoibitos pendentes utilizando este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar um caso em de que, após discussão administrativa, houv..

As companhias aé especialmentereas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores Acerca indenizações por extravio de verifique aqui bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria do votos, decidiram qual convenções internaciona..

A Receita Federal passou a permitir a apuração do crfoiditos de Cofins A cerca de gastos utilizando frete e armazenamento do suplementos alimentares revendidos utilizando suspensãeste, isenção, alíquota zero ou precisamente nãeste incidência da contribuição. O percentual do crédito da Cofins nã..

Depois por quase dois anos do início do julgamento, nesta quinta-feira (17/9), o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do financiamento do campanhas eleitorais por empresas. Depois dos votos DE ministras Rosa Weber e Cármen Lú..

Os ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no dia 5 do setembro utilizando o objetivo de investigar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulação por uma venda do ativos anteriormente aprovada e homologada através Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

A existência do dívidas tributárias não Têm a possibilidade de impedir qual um empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteraçãeste do contrato social de modo a auxiliar na cobrança do dívidas constitui sançãeste política, além do ferir este direito à auton..

Este reconhecimento póstumo do paternidade nãeste invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

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