A 5 segundos truque para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial por débitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para este Abatimento qu..

A Justiça Federal em São Paulo abriu 1 precedente que inaugura o qual promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicação do Moderno Palavra por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, este juízo da Vara Federal do ..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado os processos por recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o que manda a lei, contudo até pouco tempo atrás este norm..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo de modo a de que interessados se manifestem em 2 processos de que correm sob este rito Destes recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador do uma filial de empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu este de que é juros DE vendas financiadas utilizando recursos próprios da loja nãeste configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência por alíquota zero por PIS e Cofins sobre estes juros, benefício c..

ESTES pedidos por recuperação judicial e por eventual falência por empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força de modo a pregar um “efeito dominó” em companhias de infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliação Destes titulares DE vara..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperação. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores de que 1% ao mês para ..

processo, especialmente considerando que este equívoco nãeste trouxe qualquer prejuízo às partes de ambos ESTES processos, tal como certificado.

Discussões Acerca valores de créditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um caminho alternativo: em vez da abertura do incidente (que ..

Os bancos perderam uma DE Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias por essencia fiduciária ­ qual detém bens do devedor até este pagamento total do emprfoistimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperaçãeste Judicial do São Paulo, em decisãeste infoidita, l..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal clique no site no POR DIA 5 por setembro utilizando o objetivo de investigar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do verifique aqui pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Em caso de exclusão por débitos de programas do parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em qual o contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento que levou à exclusão. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida por sua propriedade ..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo por navegue neste site Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme de uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construção civil, o de que garante ao contribuinte este direito do aproveitar cré..

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