A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A empresa do telefonia Oi informou ao Nicho, por meio do fato relevante, que entrou Este momento utilizando pedido do recuperaçãeste judicial. Utilizando a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças do credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilio..

Nunca precisamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa de regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar preservar os laços da família, a exclusão por um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

Não constitui fato gerador por Imposto A respeito de Circulação do Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento por mercadoria do um de modo a outro estabelecimento do mesmo contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal por ..

Em caso do readmissão, é firmado um novo contrato por trabalho, e as condições do anterior nãeste Ainda mais se aplicam. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou este pagamento por horas extras por diferença de jornada a 1..

Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas exatamente de que ainda não exista um processo propriamente dito A cerca de este caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é de que os interessados avaliem melhor os riscos de uma..

O Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ tais como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo de Garanti..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir de novembro, dé especialmentebitos do até R$ 1 milhãeste por meio do protesto extrajudicial eletrônico de Certidões por Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

A existência de dívidas tributárias nãeste Têm a possibilidade de impedir que um empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteraçãeste do contrato social de modo a auxiliar na cobrança de dívidas constitui sançãeste política, além de ferir este direito à auton..

A decisãeste do ministro Luiz Edson Fachin do declarar-se suspeito por este formulário de contato julgar ESTES planos econômicos deixa o maior caso da Justiça brasileira desprovido qualquer perspectiva regimental por solução. A saída, se houver, deterá do envolver um grau do criatividade h..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca por sete quadros sobre a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator dos recursos é este ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. O mesmo assunto deve ser julga..

O Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, 2 quadros por conduta por imposiçãeste do cláusula do restrição por exclusividade em contratos de locação do espaços para lojas em shopping centers – a chamada cláusula do raio. Tra..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais do negócios feitos por ele para o famoso estúdio desde a década por 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

Está em pauta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo que definirá quais sócios podem ser responsabilizados por dfoibitos tributários por empresas qual sãeste fechadas irregularmente. Os ministros deverão decidir se a dívida É possibilitado a ser redirecionad..

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