Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado usando a série de ameaças qual ele e sua própria família têm sofrido.

Este prazo para qual fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina somente em setembro, contudo há aqueles qual nunca sabem de que ele havia começado. Do fato, embora marcado por pautas por Colossal expressividade, a todos os momentos de que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

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Em este julgamento, irresignado, Fux afirmou que "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, tais como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque nãeste houve mudança por jurisprudência. De fato, o TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei para casos pretfoiritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Nesse caso, este resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulação e seis contrários. Aliás, mesmo placar do outubro, só que usando uma significativa diferença. Pelo julgamento por outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, contudo agora era a favor da modulação, mesmo sabendo que, na prática, fulminava a decisão anterior.

O valor teria sido doado oficialmente para o diretório do partido e repassado, pelo mesmo dia, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurfoilio, relator. (Clique cá)

TSE irá abrir procedimento pelo MPE de modo a averiguar a proliferaçãeste de fake news na internet. (Clique aqui)

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma MANEIRA ou de outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituição Federal contribuiu em demasiado para qual viesse sedimentada, ainda de que no plano teórico, a concepção por um processo justo." (Clique aqui)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como a ser formas de prisão parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique aqui)

O ministro Rogerio Schietti pontuou, inclusive, que nos quadros em qual ESTES furtos não ocorrem para autoalimentação, a pessoa furta para alienar e faz disso um meio de vida. "Ao o olhar a função da jurisdição penal também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é uma função preventiva e o Judiciário considerar atípico esse Género por conduta e dizer de que é insignificante isso é um incentivo para que ela continue."

A reforma trabalhista e este assédio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete sobre a questãeste. experimente este site (Clique aqui)

A PUC-SP está usando inscrições abertas para a especialização em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em AS SUAS perspectivas material e processual relativas à locaçãeste do imóveis urbanos, até mesmo referentes às locações residencial, para temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)

As esperanças do tê-lo pelo comando da redemocratizaçãeste do país sucumbiram na noite do 21 de abril, quando, após uma agonia do 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada sua própria morte. Em um dos episódios mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a comoçãeste Brasileiro em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio do Getúlio Vargas. (Clique cá)

Na França, somente 120 advogados podem possibilitar atuar perante a Corte por cassação, por exemplo, e na Itália, igualmente sãeste poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e este número nãeste chega nunca a 1 terçeste do Completa dos advogados qual lá atuam. O respeitado professor nos contou similarmente identicamente conjuntamente qual já propôs, na OAB, qual ESTES advogados passassem por 3 exames: um inicial, de modo a atuaçãeste perante o descubra primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, para atuação no segundo grau; e, um terceiro, dez ou quinze anos após, para atuaçãeste perante as Cortes Superiores.

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