O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira que este programa do regularizaçãeste de ativos pelo exterior, conhecido como repatriação, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalizaçãeste de ativos, que por sua própria vez totaliz..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas do risco, questiona o cálculo DE remunerações pagas identicamente conjuntamente para contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras pode deter Ainda mais 1 custo bilionár..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer doravante o IPCA-E. Este TST decidiu nesta deterça-feira, 4, qual ESTES crfoiditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos por pacto usando a inflaçãeste. Por entendime..

TCT não apresentou fatos novos ou indícios de que pudessem motivar a reconsideraçãeste da decisão. A Superintendência-Global do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto pela empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

O emprego do fatos qual desabonem um concorrente por determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa por segurança Emive Pa..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas exatamente de que ainda nãeste exista um processo propriamente dito Acerca o caso em questão. A ideia, usando essas decisões, é de que os interessados avaliem melhor ESTES riscos do uma..

Este ajuste fiscal pretendido pelo governo corre o perigo de nãeste contar usando uma importante fonte de arrecadaçãeste: a que decorre da cobrança da dívida ativa da União através via judicial. A fim do denunciar as baixas remunerações e a falta por estrutura pa..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicação do 1 mecanismo previsto no novo Lei do Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens por apenascios de modo a quitar dé especialmentebitos tributários de emp..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria faça um link publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos específicos com este objetivo do recuperar recei..

ESTES pedidos do recuperaçãeste judicial e do eventual falência de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força de modo a causar um “efeito dominó” em companhias de infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliaçãeste dos titulares das vara..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento do processo de que trata da hipotese do do..

O roteirista do programa do humor Os Trapalhões nãeste conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a Globo. Ele alegou de que, por mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora como PJ em contratos sucess..

O emprego de um princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado do São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

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