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Brasil dá Ainda mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma convénio usando os EUA para compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial do débitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e companhias por pequeno porte. Advogados chamam a atenção de modo a este desconto qu..

Efeitos. ESTES conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retração da atividade econômica, contudo a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros que vão aos tribunais. Com um capítulo inteiro pelo moderno Lei por P..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública por obras apta a gerar este recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central de Arrecadação (Ecad). Foi o qual d..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação do registro alegando qual marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” pode continuar sendo posta em uzo pela confecção de roupas qual obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

Tribunal Federal por Apelações americano discute quadros de porte por arma escondida de modo a autodefesa fora de lar. (MI – clique aqui)

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro por empresas que dependem do comé especialmentercio exterior tem travado a liberaçãeste do mercadorias. Tal situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Por modo de que o empresário ficará "preso" em sua própria lar do milhares do metros quadrados, sendo possível comer diariamente uma coisinha básica saiba como um caviar Beluga acompanhado do champagne Cristal. À noite, após um banho por sais, num banheiro usando aquecimento no piso, poderá deitar sob fios indianos, e recostar a leve consciência em macios frouxéis.

No limite do prazo de adesãeste ao programa de repatriaçãeste por ativos pelo exterior, 1 contribuinte obteve liminar de modo a obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para o pagamento do Imposto por Renda e multa exigidos pelo Fis..

1 candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigaçãeste privada, descobriu-se uma nódoa clique para ler mais : este cidadão teria molestado usuário do sistema metroviário. No entanto, de modo a investigar o fato, este Estado realizou investigaçãeste social de que não se ateve ao fato ocorrido. Usando efeito, buscou-se apurar a opção sexual do candidato.

A noveª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça por Sãeste Paulocancelou no dia 3 do fevereiro um protesto de dé especialmentebito por Imposto Derivado do a Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()do uma empresa..

O evento reuniu este elevado público em 3 anos. Este Pauliceia foi precedido por 1 ciclo de cinema, que homenageou o cineasta Héctor Babenco. (Clique aqui)

Está em pauta no Superior Tribunal do Justiça (STJ) processo que leia este artigo definirá quais sócios podem vir a ser responsabilizados por débitos tributários por empresas de que sãeste fechadas irregularmente. Os ministros deverão decidir se a dívida pode ser redirecionad..

Depois do exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento que opõe fabricantes de cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar qual autoriza a produçãeste seja redirecionada aqui e a venda por fumo ap..

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