O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha que ninguém é Discutindo

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste de que restringiu o uso por aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

A 3ª turma do STJ negou pedido de HC do homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. De modo a este colegiado, as alegações do desemprego, de destinação indevida da pensãeste e da prestação de alimentos in natura, sãeste insuficientes de modo a afastar o decreto prisional do paciente. (Clique cá)

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Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática do delito e tentativa do homicídio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral de SP.

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A 1ª turma do TST determinou que o apenascio por uma editora mesmo que reincluído no polo passivo do ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob o entendimento de qual a pessoa física do apenascio não se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

De modo a este colegiado, a exibição do vídeo nenhumas autorizaçãeste e empréstimo da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique cá)

A AMB não participará da paralisaçãeste do juízes, prevista para o POR DIA 15 de marçeste, nem fará qualquer ato na data marcada pela Ajufe. ESTES juízes protestam contra este perigo do perderem este auxílio-moradia e alegam de que estão a ser vítimas de perseguição por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupçãeste.

Em o julgamento, irresignado, Fux afirmou de que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, tais como observou S. Exa., não caberia modular porque nãeste houve mudança do jurisprudência. Do fato, este TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a casos pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda assim, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulaçãeste e seis contrários. Aliás, exatamente placar por outubro, só qual usando uma significativa diferença. Pelo julgamento de outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, porém agora era a benefício da modulaçãeste, precisamente sabendo de que, na prática, fulminava a decisão anterior.

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O relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em de que 1 dos efeitos da condenaçãeste é a perda em favor da Uniãeste do produto do crime. (Clique cá)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento do 1 processo interposto site útil por 1 homem julgado pelo crime do homicídio. O autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar os antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

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