Obtendo meu Postalis Luiz Gustavo Bichara para trabalhar

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) A respeito de ganho por capital na alienaçãeste de imóvel similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda de coisa utilizando o objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando essa decisão, a Segunda Turma ..

Drogaria Muito mais Econômica, que já fez Parcela da rede por farmácias, alerta administrador judicial Acerca existência por outras dívidas trabalhistas e proceder contra empresa. A Drogaria Muito mais Econômica, dona por 35 farmácias pelo sul do País, te..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui pelo Brasil até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. Os contratos do parceria rural não são extintos usando a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

TRF exclui acidente por trajeto do cálculo do FAP Marques, do Bichara Advogados, a decisão do TRF é uma argumentaçãeste importante porque a jurisprudência da ...

A agência por viagens em linha Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos qual caracterizam este sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

Quem ainda não é cadastrado, basta clicar cá, salvar nosso número em seus contatos e enviar 1 whats com a palavra "mig". Este premiado de Este momento pertence ao DDD 74 usando final 0324. Parabfoins!

Há interrupçãeste da prescrição por citação válida realizada em autos de ação coletiva em benefício daqueles de que optaram por ingressar posteriormente usando ação individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), que as incorporadoras podem vir a visite este site transferir ao consumidor a obrigação do embolsar a comissãeste de corretagem, a partir de qual o pagamento esteja claro de modo a este adquirente até o mo..

O Estado nãeste pode prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel do dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento do arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

Dois processos de que estãeste na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão aumentar ainda mais a conta a reembolsar Destes bancos em 1 possível revés na disputa sobre a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste para embolsar bônus do eficiência a auditores da Receita Federal e do Produção. A categoria pressiona por mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, qual torna este valor variável e superi..

Este Confira seu URL advogado Gustavo Pedrosa, do escritório Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, este qual condiciona a liberaçãeste de eletrônicos importados à publicação do laudo té especialmentecnico contendo descrição detalhada dos suplementos alimentares no diário oficial.

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. De modo a tentar preservar endereço ESTES laços da família, a exclusãeste do um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediaçãeste, e..

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