Rumores Buzz em Postalis Luiz Gustavo Bichara

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperação. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores que 1% ao mês de modo a ..

Empresa que detêm o direito de explorar a marca no Brasil tem legitimidade de modo a entrar utilizando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Usando..

Pouco mais do 1 ano depois da decisãeste em repercussão global do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em sistemas do apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

Por se tratar do contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível ação do depósito movida pela Companhia Brasileiro por Abastecimento (Conab) para recuperar mais do 1,8 mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

Começa a valer pelo dia 1º de outubro este tratado internacional assinado pelo País do futebol que permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente sócios - na dissolução irregular de empresa com dfoibitos enunciados na dívida da Uniãeste. O ..

Investidor qual coloca bem em nome do empresa controlada indiretamente por sua mãe comete simulação. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal do Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio por Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora de um iate ..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação do registro alegando qual marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar a ser usada através confecçãeste por roupas que obteve este registro da marca junto ao navegue aqui Instituto Nac..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de veículos de luxo. Há 15 tempo, este governo mandou a protesto cerca do duas mil dívidas do..

A 5ª turma do TRT da noveª regiãeste não admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisãeste de que não reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e os produtores rurais de que trabalham ou tra..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações do empresas que alegam descumprimento de deci..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer sobre a importância do especializar juízes e tribunais de modo a os julgamentos de litígios de propriedade intelectual, através complexidade do tema e pela obrigatoriedade de solução rápida por modo a ..

Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na tua própria rotina de manejorefregatráfego, desprovido fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença qual não reconheceu este contrato de manejorefregatráfego em um motorista eo aplicativ..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo por consultoria preventiva, tais como no âmbito da solução do conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades de cada cliente.

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